Termos de Uso

As presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se de pleno direito a todas as vendas de produtos celebradas entre:

ARTIGO 1 – OBJETO

• A sociedade MNP CORPORATE & ASSOCIÉS, Sociedade por Ações Simplificada, com sede social situada em 59, rue de Ponthieu, 75008 Paris, França, inscrita sob o número SIRET 850134701 00018.

Doravante denominada “Vendedor”,

E,

• As pessoas físicas não comerciantes, com capacidade para contratar, que desejem adquirir um ou mais artigos comercializados no site acessível pelo endereço https://www.markdebelleroy.com/.

Doravante denominadas “Cliente”.

Em conformidade com as disposições do artigo L 113-3 do Código do Consumidor francês, as presentes Condições Gerais de Venda são comunicadas ao Cliente no momento da realização do pedido e encontram-se disponíveis no site da MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS.

A MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS poderá modificar, a qualquer momento, suas Condições Gerais de Venda publicadas no site https://www.markdebelleroy.com/.

As Condições Gerais de Venda aplicáveis são aquelas em vigor no site https://www.markdebelleroy.com/ na data em que o Cliente efetuar o pedido. Texte collé

ARTIGO 2 – ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

Qualquer pedido efetuado pelo Cliente implica sua aceitação integral e sem reservas das presentes Condições Gerais de Venda.

O Cliente declara estar informado e aceita que o Vendedor possa confiar as operações de entrega a terceiros de sua escolha.

ARTIGO 3 – PRODUTOS

Os produtos vendidos pela MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS são aqueles apresentados no site https://www.markdebelleroy.com/ no momento de sua consulta pelo Cliente.

Cada produto é objeto de uma descrição detalhada, incluindo fotografia, preço, cores disponíveis e principais características.

As fotografias dos produtos podem apresentar pequenas diferenças entre o produto real e sua representação, dependendo da resolução de cores da tela do computador do Cliente.

A MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS compromete-se a fornecer produtos em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis em matéria de segurança e saúde.

ARTIGO 4 – PEDIDO

O Cliente realiza seu pedido on-line no site acessível pelo endereço https://www.markdebelleroy.com/.

O Cliente deverá criar uma conta na seção “Minha conta”.

Qualquer pedido efetuado pelo Cliente implica o pagamento integral no momento da realização do pedido.

Assim, qualquer pedido somente será definitivamente considerado após a aceitação do pagamento.

Nenhum pedido poderá ser alterado a partir do momento em que adquirir o status “em preparação”.

A MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS compromete-se a atender aos pedidos dentro dos limites dos estoques disponíveis.

Caso o artigo solicitado pelo Cliente não esteja disponível, este será informado imediatamente e poderá cancelar o pedido, sendo reembolsado no prazo de sete dias.

Em caso de indisponibilidade superior a sete dias ou de ruptura definitiva de estoque, a MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS cancelará o pedido e procederá ao reembolso dos valores pagos pelo Cliente.

A MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS reserva-se o direito de cancelar ou recusar qualquer pedido de um Cliente com o qual exista um litígio relativo ao pagamento de um pedido anterior. Texte collé

ARTIGO 5 – PREÇOS

Os preços indicados nas páginas dos produtos são expressos em euros e incluem todos os impostos.

O imposto sobre o valor agregado aplicável será aquele em vigor na França metropolitana na data do pedido.

A MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS reserva-se o direito de alterar seus preços a seu critério.

Os produtos solicitados serão faturados de acordo com os preços em vigor no momento do registro do pedido, sujeitos à disponibilidade dos produtos.

O preço total indicado na confirmação do pedido inclui o preço dos produtos, os custos de manuseio e os custos de envio.

Os pedidos realizados no site https://www.markdebelleroy.com/ e destinados a locais fora da França metropolitana poderão estar sujeitos a eventuais impostos e direitos aduaneiros.

Cabe ao Cliente informar-se sobre os eventuais direitos aduaneiros e demais encargos aplicáveis à sua situação.

Esses direitos aduaneiros e eventuais encargos são de responsabilidade exclusiva do Cliente. Texte collé

ARTIGO 6 – TROCAS E DEVOLUÇÕES

Todos os detalhes relativos às trocas e devoluções estão disponíveis na página “Política de Devolução”.

ARTIGO 7 – COMPRA

Ao realizar um pedido em loja ou em nosso site, observe que não podemos garantir a disponibilidade imediata do produto escolhido.

A Mark De Belleroy compromete-se a informar sobre a disponibilidade do produto no prazo de 7 (sete) dias úteis após o pedido.

Caso esteja disponível, o produto será entregue no endereço fornecido no momento do pedido, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do pedido.

Para determinados produtos específicos ou personalizados, poderá ser necessário um prazo adicional para sua produção. Texte collé

ARTIGO 8 – FORMAS DE PAGAMENTO

Após a aceitação do pedido pelo Vendedor, o Cliente compromete-se a pagar ao Vendedor a totalidade do valor devido.

Na ausência do pagamento, o pedido não será processado.

O pagamento do pedido poderá ser realizado:

• Por cartão bancário;
• Por PayPal.

As transações realizadas no site https://www.markdebelleroy.com/ são protegidas pelo sistema universal de criptografia SSL (Secure Socket Layer).

Os dados bancários do Cliente são conhecidos exclusivamente pela instituição bancária e não transitam pelo servidor web do site https://www.markdebelleroy.com/.

As informações relativas ao pedido são objeto de tratamento automatizado de dados pela MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS.

Esse tratamento automatizado de dados tem como objetivo combater fraudes com cartões bancários.

A MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS é a única destinatária dos dados relacionados ao pedido.

A não transmissão desses dados impede a análise da transação.

A ocorrência de falta de pagamento decorrente da utilização fraudulenta de cartão bancário ou de declaração irregular poderá resultar no registro dos dados relacionados ao pedido em um arquivo de incidentes de pagamento. Texte collé

ARTIGO 9 – CONDIÇÕES DE ENTREGA

Os produtos solicitados são enviados ao endereço de entrega indicado pelo Cliente no momento do pedido, desde que esse endereço esteja situado nas zonas de entrega autorizadas especificadas na oferta de venda.

Em caso de erro ou omissão do Cliente na indicação do endereço de entrega, a MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS não poderá ser responsabilizada pela impossibilidade de entregar os produtos solicitados.

A MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS compromete-se a entregar os produtos no prazo máximo de sete (7) dias a contar do recebimento do pagamento.

Caso o prazo de entrega seja ultrapassado sem justificativa por motivo de força maior, o Cliente poderá solicitar a resolução do contrato de venda e obter o reembolso dos valores pagos no prazo de quatorze (14) dias.

Os custos decorrentes da devolução de uma encomenda pela transportadora são de responsabilidade exclusiva do Cliente.

Recomendamos verificar o estado da embalagem no momento da entrega. Em caso de danos aparentes, abra a encomenda na presença da transportadora para verificar o estado do produto.

Se, no momento da entrega, for constatado que o produto solicitado não está disponível, o pedido será automaticamente cancelado e o Cliente será integralmente reembolsado. Esse cancelamento não dará direito a qualquer indenização e a Mark De Belleroy ficará liberada de qualquer obrigação de entrega. Texte collé

ARTIGO 10 – DIREITO DE ARREPENDIMENTO

O Cliente poderá desistir do presente contrato, sem necessidade de justificativa, no prazo de quatorze (14) dias a contar da data em que tomar fisicamente posse do produto.

O Cliente deverá comunicar por e-mail sua intenção de desistir da venda dentro do prazo de quatorze dias, pelo seguinte endereço:

contact@mnpcorporate-associes.com

O Cliente poderá utilizar o seguinte formulário de desistência ou qualquer outra declaração inequívoca:

“(Preencha e envie este formulário somente se desejar desistir da venda).

À atenção da MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS,
59, rue de Ponthieu, 75008 Paris, França

Eu, abaixo assinado(a) (nome, sobrenome, endereço), comunico por meio deste documento minha desistência do contrato relativo à venda do bem (especificar a designação), solicitado em (especificar a data) e recebido em (especificar a data).

Assinatura e data.”

O Cliente receberá imediatamente uma confirmação do recebimento da comunicação de desistência.

Para que o prazo de desistência seja respeitado, o Cliente deverá transmitir sua comunicação relativa ao exercício desse direito antes do término do prazo.

Em caso de desistência, os custos de devolução dos produtos serão de responsabilidade do Cliente.

Os produtos deverão ser devolvidos para:

MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS
Service Client
59, rue de Ponthieu
75008 Paris
França

O consumidor será responsável por qualquer depreciação dos produtos resultante de manipulações além daquelas necessárias para determinar sua natureza, características e bom funcionamento, especialmente quando os artigos forem devolvidos incompletos, deteriorados, danificados, usados ou sujos.

Consultar a Política de Devolução da Mark De Belleroy. Texte collé

ARTIGO 11 – GARANTIAS

O Vendedor compromete-se a entregar um produto em conformidade com o pedido efetuado pelo Cliente.

Em caso de não conformidade, o Vendedor responderá pelos defeitos de conformidade do produto objeto do contrato nas condições previstas no artigo L 211-4 e seguintes do Código do Consumidor francês, bem como pelos vícios ocultos do produto vendido nas condições previstas nos artigos 1641 e seguintes do Código Civil francês.

Artigo L.211-5 do Código do Consumidor francês:

Para estar em conformidade com o contrato, o bem deve:

1° Ser adequado ao uso normalmente esperado de um bem semelhante e, se for o caso:

• corresponder à descrição fornecida pelo vendedor e possuir as qualidades apresentadas por este ao comprador;
• apresentar as qualidades que um comprador pode legitimamente esperar, considerando as declarações públicas feitas pelo vendedor, pelo produtor ou por seu representante, especialmente na publicidade ou rotulagem.

2° Ou apresentar as características definidas de comum acordo entre as partes ou ser adequado a qualquer uso especial pretendido pelo comprador, levado ao conhecimento do vendedor e aceito por este.

Quando o Cliente apresentar uma solicitação com base nessa garantia legal de conformidade, deverá encaminhá-la para:

contact@mnpcorporate-associes.com

indicando no assunto do e-mail “garantie légale de conformité”, ou por correio para:

MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS
Garantie légale de conformité
Service Client
59, rue de Ponthieu
75008 Paris France

O Cliente é informado de que, ao exercer a garantia legal de conformidade, beneficia-se:

• da possibilidade de escolher entre o reparo ou a substituição do produto. Contudo, o Vendedor poderá não proceder de acordo com a escolha do comprador se essa opção implicar um custo manifestamente desproporcional em relação à outra modalidade, considerando o valor do produto ou a importância do defeito. Nesse caso, o Vendedor deverá, salvo impossibilidade, proceder de acordo com a modalidade não escolhida pelo comprador.

A garantia legal aplica-se independentemente de qualquer garantia comercial eventualmente concedida.

Se o Cliente decidir acionar a garantia contra vícios ocultos do produto vendido, nos termos do artigo 1641 do Código Civil francês, e exclusivamente nessa hipótese, poderá escolher entre a resolução da venda ou a redução do preço, em conformidade com o artigo 1644 do Código Civil francês. Texte collé

ARTIGO 12 – ESTOQUE

O Cliente é informado de que, para os produtos oferecidos à venda no site https://www.markdebelleroy.com/, os prazos de entrega e os preços são garantidos somente dentro dos limites dos estoques disponíveis.

ARTIGO 13 – RESERVA DE PROPRIEDADE

Os produtos são vendidos com reserva de propriedade.

O Vendedor mantém a propriedade dos produtos até o pagamento integral do preço pelo Cliente.

ARTIGO 14 – FORÇA MAIOR

Nenhuma das partes poderá ser responsabilizada caso seja impedida ou sofra atraso no cumprimento de suas obrigações por motivo de força maior decorrente de evento imprevisível, irresistível e alheio à vontade das partes.

Isso inclui, especialmente, incêndios, eventos climáticos, desastres naturais ou qualquer outro acidente que tenha provocado a destruição total ou parcial da empresa, greve geral, falta de força motriz ou de matérias-primas decorrente de uma causa de caráter geral.

Em caso de força maior, a entrega será adiada para uma data posterior ao término do evento de força maior, sem que o Cliente ou o Vendedor possam reivindicar qualquer indenização por qualquer prejuízo.

Se o evento de força maior ultrapassar quatro (4) semanas, cada uma das partes poderá rescindir o contrato por carta registrada com aviso de recebimento, sem custos.

Nesse caso, o Vendedor restituirá os valores pagos pelo Cliente no momento do pedido, excluindo-se qualquer outra indenização devida pelo Vendedor ao Cliente. Texte collé

ARTIGO 15 – CONTATO E ATENDIMENTO AO CLIENTE

Para exercer seu direito de desistência, o Cliente deverá enviar um e-mail à MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS para:

contact@mnpcorporate-associes.com

Para acompanhar a execução do pedido, o Cliente poderá acessar a seção “Minha conta” no site https://www.markdebelleroy.com/.

ARTIGO 16 – INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS

Nos termos da Lei francesa nº 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à Informática e às Liberdades, o Cliente possui o direito de acesso, retificação e oposição, a qualquer momento, relativamente a todos os seus dados pessoais, mediante solicitação enviada por correio para:

MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS
59, rue de Ponthieu
75008 Paris France

Dependendo das escolhas realizadas pelo Cliente durante a criação ou consulta de sua conta, o Cliente poderá receber ofertas da MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS, de seus prestadores de serviços e de seus parceiros.

O Cliente poderá, a qualquer momento, solicitar a alteração de suas escolhas, acessando a seção “Minha conta” no site https://www.markdebelleroy.com/ ou enviando uma solicitação para:

contact@mnpcorporate-associes.com

Comprometemo-nos a respeitar sua privacidade e proteger seus dados pessoais de acordo com a regulamentação vigente, especialmente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Uma política de privacidade detalhada será disponibilizada em nosso site para garantir a segurança e a confidencialidade de suas informações pessoais.

Observe que os produtos adquiridos junto aos nossos revendedores ou em nosso site somente poderão ser trocados por um produto de qualidade equivalente e em seu estado original. Nenhum reembolso será realizado para artigos adquiridos junto aos nossos parceiros ou diretamente da Mark De Belleroy. Essa política visa garantir a qualidade e a integridade de nossos produtos, oferecendo ao mesmo tempo uma solução satisfatória quando houver necessidade de troca. Texte collé

ARTIGO 17 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os textos, comentários, imagens e fotografias de produtos reproduzidos no site contact@mnpcorporate-associes.com são propriedade exclusiva da MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS e são protegidos por direitos autorais.

Qualquer reprodução, inclusive automatizada, das páginas de apresentação dos produtos ou de quaisquer outras páginas do site para fins comerciais é proibida.

Somente é permitida a indexação automática das páginas do site resultante do posicionamento orgânico nos mecanismos de busca da internet.

“Mark De Belleroy” constitui uma marca registrada em vermelho, acompanhada de um retângulo vermelho na orientação vertical, sem qualquer inscrição, propriedade da MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS e registrada junto ao INPI.

Assim, em conformidade com as disposições do Código da Propriedade Intelectual francês, somente é autorizada a utilização dos textos, comentários e imagens para uso privado.

Qualquer outra utilização constitui um ato de violação de direitos de propriedade intelectual.

A MNP CORPORATE & ASSOCIÉS SAS reserva-se o direito de iniciar todas as medidas judiciais necessárias para proteger seus direitos contra qualquer pessoa que viole as presentes disposições. Texte collé

ARTIGO 18 – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

As presentes Condições Gerais de Venda são regidas pela legislação francesa.

Qualquer litígio entre o Vendedor e o Cliente decorrente da formação, interpretação ou execução do contrato de venda será, na ausência de solução amigável, submetido aos tribunais territorialmente competentes. Texte collé

ARTIGO 19 – GARANTIA DOS BONÉS MARK DE BELLEROY

Na Mark De Belleroy, temos orgulho da qualidade excepcional de nossos bonés. Por esse motivo, oferecemos uma garantia limitada de 5 anos para determinados componentes essenciais de nossos produtos:

• O rebite localizado no topo do boné;
• O fecho localizado na parte traseira do boné;
• As costuras principais, desde que o produto seja utilizado normalmente.

Abrangência da garantia

Esta garantia cobre defeitos de fabricação dos componentes acima mencionados no âmbito de uma utilização normal e adequada do produto. Ela inclui:

• O desprendimento do rebite sem aplicação de força excessiva;
• Mau funcionamento do fecho sem manipulação inadequada;
• Costuras que se desfazem em razão de um defeito de fabricação.

Exclusões e limitações da garantia

Esta garantia não cobre os seguintes casos:

Rebite danificado por manipulação inadequada
Qualquer intervenção excessiva ou voluntária sobre o rebite.

Fecho quebrado por uso inadequado
Fechos forçados ou danificados em decorrência de manipulação inadequada ou acidente.

Costuras danificadas por uso abusivo
Costuras danificadas por tensão excessiva ou utilização abusiva.

Desgaste natural e ambiental
Desgaste normal, descoloração ou danos causados por condições ambientais inadequadas.

Danos estéticos
Arranhões, marcas e outros danos estéticos que não afetem a funcionalidade do produto.

Compras realizadas junto a parceiros oficiais

Esta garantia aplica-se exclusivamente aos produtos adquiridos diretamente em nosso site oficial www.markdebelleroy.com ou junto aos nossos parceiros revendedores oficiais.

Qualquer compra realizada fora desses canais não poderá beneficiar-se desta garantia.

A lista de nossos parceiros oficiais está disponível em nosso site.

Em caso de solicitação de garantia, será exigido o comprovante de compra original emitido por um distribuidor autorizado.

Obrigações do Cliente

Para qualquer solicitação de garantia, o produto deverá ser devolvido em seu estado original, acompanhado dos seguintes elementos:

Nota fiscal/fatura original: fotocópias, capturas de tela ou duplicatas não serão aceitas. Somente o documento original será aceito.

Caixa original: o produto deverá ser devolvido em sua caixa original, sem danos.

Certificado de autenticidade: cada produto deverá estar acompanhado de seu certificado de autenticidade.

Todos os acessórios fornecidos com o produto: nenhum elemento poderá estar faltando, incluindo bolsa de proteção, etiqueta etc.

O descumprimento dessas exigências resultará na recusa automática da solicitação de garantia.

Procedimento de solicitação da garantia

Envio da solicitação

O Cliente deverá fornecer uma descrição detalhada do problema, fotografias do produto danificado e a fatura original.

Se o produto tiver sido adquirido junto a um parceiro oficial, o comprovante de compra também deverá ter sido emitido por esse distribuidor autorizado.

Avaliação da solicitação

Se o produto não tiver sido adquirido por meio de um canal oficial ou se as condições de devolução não forem respeitadas, a solicitação será automaticamente recusada.

Se o produto atender aos critérios, será realizada uma avaliação detalhada.

Devolução do produto

O produto deverá ser devolvido completo, acompanhado da caixa, do certificado de autenticidade, da fatura original e de todos os acessórios originais.

Devoluções incompletas não serão processadas e serão reenviadas ao Cliente às suas próprias custas.

Custos de envio

Se a solicitação for aceita, a Mark De Belleroy arcará com os custos de reparo ou substituição, bem como com os custos de devolução.

Se a solicitação for recusada, os custos de envio serão de responsabilidade do Cliente, incluindo os custos de reenvio do produto não coberto pela garantia.

Prazo de processamento

A avaliação do produto poderá levar até 30 dias úteis.

Caso a garantia seja aplicável, o reparo ou a substituição será realizado em um prazo adicional de 10 a 15 dias úteis.